Cumprimento de sentença 0500376-42.2016.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500376-42.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0500376-42.2016.4.02.5151/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 22/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0500376-42.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) REQUERENTE: GUILHERME REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO(A): EVERSON PRANKE LOUZADA (OAB RS076415) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará do Evento 456, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado. Rio de Janeiro, 14/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:20

Mero expediente

09/05/2025, 17:40

Mero expediente

06/05/2025, 16:30

Mero expediente

14/04/2025, 15:20

Mero expediente

03/04/2025, 11:09

Mero expediente

20/03/2025, 17:51

Mero expediente

14/03/2025, 17:54

Mero expediente

25/02/2025, 13:22

Mero expediente

18/02/2025, 18:09

Mero expediente

31/01/2025, 17:34

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERENTE: GUILHERME REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO: Paulo Luiz Pereira REQUERENTE: GUILHERME REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO: Everson Pranke Louzada REQUERENTE: MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO: Paulo Luiz Pereira REQUERENTE: MARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA ADVOGADO: Everson Pranke Louzada 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0500376-42.2016.4.02.5151/DF (originário: processo nº 05003764220164025151/RJ) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

21/03/2022, 00:00

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