Apelação Cível 0508664-08.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 124.521,15

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Reu

CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 18:29

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2023, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/07/2023, 17:03

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/09/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•10/07/2023, 16:58

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 18:29

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2023, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/07/2023, 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/07/2023, 16:58

Lavrada Certidão

16/06/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0508664-08.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

06/06/2023, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

06/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

05/06/2023, 21:10

Juntada de certidão

02/05/2023, 20:41

Distribuído por sorteio

01/05/2023, 10:14