Procedimento Comum Cível 5008468-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 51 - 29/09/2025 - Despacho Evento 4 - 27/02/2024 - Não Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 51 - 29/09/2025 - Despacho Evento 4 - 27/02/2024 - Não Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 51 - 29/09/2025 - Despacho Evento 4 - 27/02/2024 - Não Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 51 - 29/09/2025 - Despacho Evento 4 - 27/02/2024 - Não Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 10/10/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 51 - 29/09/2025 - Despacho Evento 4 - 27/02/2024 - Não Concedida a tutela provisória

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:52

Mero expediente

29/09/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008468-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFREDO SILVA ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora, na forma do art. 485, III e § 1º do CPC, para que cumpra o Evento 39, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Decorrido sem pronunciamento da parte autora, intime-se o Réu para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o contido no § 6º do art. 485 do CPC/2015.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:29

Mero expediente

07/10/2024, 10:29

Mero expediente

13/08/2024, 17:51

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:51

Mero expediente

10/08/2024, 10:50

Documentos

•06/04/2026, 00:00