Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 16:57
Determinada a intimação
29/04/2026, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/03/2026, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/02/2026, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/02/2026, 12:33
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 156
23/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 156
20/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 12:44
Decisão interlocutória
19/02/2026, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 19:20
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2026, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2026, 12:44
29/04/2026, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
02/03/2026, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/02/2026, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/02/2026, 12:33
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 156
23/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 156
20/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 12:44
Decisão interlocutória
19/02/2026, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 19:20
Juntada de Petição
15/01/2026, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
02/12/2025, 20:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
23/10/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 145
14/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2025, 12:36
Decisão interlocutória
13/10/2025, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 19:05
Juntada de Petição
11/07/2025, 02:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/07/2025, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
13/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067501-76.2021.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ZULMIRA DE FRANCA ROMAO
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)
ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648)
ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)
ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)
ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829)
ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)
ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)
ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)
ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)
DESPACHO/DECISÃO
Em vista do solicitado no evento 132, PET1, defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias, para que a exequente cumpra o disposto no evento 125, DESPADEC1.
Após, venham os autos conclusos.
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/09/2024, 08:23
Juntada de Petição
26/09/2024, 16:43
Decisão interlocutória
17/09/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024, 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/04/2024, 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/04/2024, 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/04/2024, 21:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2024, 15:57
Decisão interlocutória
16/04/2024, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 11:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50675017620214025101/TRF2
15/04/2024, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
APELADO: ZULMIRA DE FRANCA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5067501-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ZULMIRA DE FRANCA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5067501-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: ZULMIRA DE FRANCA ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5067501-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
16/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
01/03/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/03/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/02/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/02/2023, 12:04
Juntada de Petição
09/02/2023, 21:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/01/2023, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/01/2023, 12:50
Decisão interlocutória
09/01/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022, 15:59
Juntada de Petição
20/12/2022, 11:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
19/12/2022, 07:18
Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022, 16:51
Ato ordinatório praticado
04/12/2022, 08:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022, 01:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
19/11/2022, 17:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
08/11/2022, 13:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
08/11/2022, 13:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022, 17:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/10/2022, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/09/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 13:46
Ato ordinatório praticado
03/09/2022, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2022, 01:08
Juntada de Petição
01/09/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2022, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2022, 01:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 15:23
Ato ordinatório praticado
03/08/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2022, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022, 13:57
Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2022, 13:42
Conclusos para julgamento
07/07/2022, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2022, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 15:19
Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2022, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/06/2022, 01:34
Conclusos para julgamento
30/05/2022, 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2022, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022, 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/05/2022, 13:52
Conclusos para julgamento
10/02/2022, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2022, 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2022, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 18:32
Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2022, 17:29
Conclusos para julgamento
04/02/2022, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2022, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2022, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/02/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 13:45
Julgado procedente o pedido
28/01/2022, 13:29
Conclusos para julgamento
14/11/2021, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2021, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 16:47
Determinada a intimação
29/09/2021, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2021, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021, 11:50
Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2021, 09:44
Juntada de Petição
15/09/2021, 20:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/09/2021, 01:03
Conclusos para julgamento
08/09/2021, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2021, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2021, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2021, 02:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021, 17:30
Determinada a intimação
13/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2021, 16:33
Juntada de Petição
09/08/2021, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2021, 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2021, 20:04
Concedida a tutela provisória
19/07/2021, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021, 21:24
Juntada de certidão
14/07/2021, 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2021, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6