Procedimento Comum Cível 5028149-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5028149-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAES ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento apenas para sanar o vício apontado, integrando a sentença embargada, nos termos da fundamentação, a fim de manter o julgamento de improcedência dos pedidos. Cumpra-se a sentença prolatada.

20/10/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2025, 17:18

Petição (Embargos de declaração)

09/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAES ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 5).

01/09/2025, 00:00

Improcedência

30/08/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAES ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa. Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028149-72.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AUTOR: THIAGO GOMES MAGALHAES ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO

25/06/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 10:55

Antecipação de tutela

28/04/2025, 13:59

Mudança de Classe Processual

25/04/2025, 16:25

Não Conhecimento de recurso

09/04/2025, 14:10

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 18:39

Mero expediente

31/03/2025, 12:50

Documentos

•20/10/2025, 00:00