Procedimento Comum Cível 5093867-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO DA SILVA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ 178048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093867-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ178048) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - manifestado o desinteresse da União em promover a execução, em razão do valor, dê-se baixa na distribuição.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 16:02

Mero expediente

08/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093867-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RJ178048) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

10/06/2025, 00:00

Improcedência

09/06/2025, 13:43

Mero expediente

28/01/2025, 16:22

Mero expediente

13/01/2025, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 12:53

Por decisão judicial

12/12/2024, 09:26

Mero expediente

11/12/2024, 18:14

Antecipação de tutela

26/11/2024, 15:52

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00