Cumprimento de sentença 5047988-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5047988-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/06/2026, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, informando se permanece sendo descontada do imposto de renda na fonte. Rio de Janeiro, 13/05/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

27/05/2026, 00:00

Mero expediente

26/05/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato através dos cntracheques que a autora permanece sendo descontada do imposto de renda na fonte. Há necessidade que os descontos cessem para apuraçãon do quantum debeatur integral. Oficie-se à Pagadoria do Pessoal da Marinha (PAPEM), encaminhando cópia da sentença mediante a qual foi constituída obrigação de fazer consistente na cessação dos descontos do Imposto de Renda. Rio de Janeiro, 25/02/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 dias apresente planilha do eventual valor residual a ser restituido, apresentando documentação pertinente. Rio de Janeiro, 30/01/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 11:44

Mero expediente

26/11/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Evento 146: nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 12/11/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 545

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte interessada, pelo prazo de 5 dias, da certidão emitida (Evento 136, CERT1). Após, prossigam-se com os demais atos. Rio de Janeiro, 08/10/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5047988-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: ANA MARIA GOMES TEBALDI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representante) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) REQUERENTE: ODEZIA PASSOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): MARCIO EDSON GONCALVES DA COSTA (OAB RJ091819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 30/09/2025 - Expedição de mandado

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 17:23

Mero expediente

04/09/2025, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00