Apelação Cível 5000693-71.2023.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5000693-71.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WDSON DE SOUZA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) APELADO: ARCANJO GABRIEL DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE DE SOUZA VELOZO (Pais) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000693-71.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARCANJO GABRIEL DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) APELADO: WDSON DE SOUZA REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ236606) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ213796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE DE SOUZA VELOZO (Pais) ADVOGADO(A): ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000693-71.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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