Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006208-63.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006208-63.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da presente execução, até o efetivo pagamento do requisitório expedido. Oportunamente, retornem conclusos para aferir o cumprimento da obrigação. Publique-se. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 28/04/2026 - Juntada de certidão

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 07/04/2026 - Juntado(a)

08/04/2026, 00:00

Outras Decisões

06/04/2026, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Evento 96 - A parte exequente aponta valores remanescentes a serem executados. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC). O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo. Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 12:58

Reativação

04/02/2026, 08:31

Baixa Definitiva

23/10/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 21/10/2025 - Juntada de certidão

22/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-63.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO REQUERENTE: ELDO PERACCHI FILHO ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Outras Decisões

26/09/2025, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00