Execução Fiscal 5031897-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 298.249,12
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
CNPJ
23.***.***.0001-23
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
FELIPE PINTO SOARES CAMPOS
OAB/RJ 259886
·
CPF
186.***.***-93
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
22/04/2026, 18:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
23/03/2026, 17:54
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
18/03/2026, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2026, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2026, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 17:17
Determinada a intimação
11/02/2026, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 17:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ259886
01/08/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 11:58
Determinada a intimação
01/08/2025, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025, 01:09
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
22/04/2026, 18:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
23/03/2026, 17:54
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
18/03/2026, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2026, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2026, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2026, 17:17
Determinada a intimação
11/02/2026, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 17:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ259886
01/08/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 11:58
Determinada a intimação
01/08/2025, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025, 22:51
Determinada a intimação
01/05/2025, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025, 17:03
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 35
24/12/2024, 13:32
Juntada de Petição
19/12/2024, 16:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024, 18:48
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
14/11/2024, 11:07
Decisão interlocutória
23/10/2024, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024, 03:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024, 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024, 13:17
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
24/06/2024, 12:21
Decisão interlocutória de Mérito
19/06/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023, 15:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2023, 15:57
Juntada de certidão
13/09/2023, 15:57
Juntada de certidão
08/09/2023, 14:57
Juntada de certidão
08/09/2023, 11:59
Decisão interlocutória
08/09/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
16/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 510010433983 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50318978320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 23637189000123, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136082773202319, 10136082770202385, 14966012090202382 e 19321008422202323, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062300594346, 7022300313402, 7042300737592 e 7062300595156, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$298.249,12(duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em 12/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031897-83.2023.4.02.5101/RJ
16/06/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 13:23
Expedição de Edital - citação
19/05/2023, 19:21
Juntada de certidão
19/05/2023, 15:13
Determinada a citação
19/05/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023, 11:49
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
26/04/2023, 18:50
Determinada a citação
17/04/2023, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 14:53
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 15:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2026, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2025, 11:57
DESPACHO/DECISÃO
•
01/05/2025, 22:51
DESPACHO/DECISÃO
•
23/10/2024, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2024, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2023, 10:55