Procedimento Comum Cível 5091178-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5091178-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que, não obstante a regular intimação, a parte autora, Sr. DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ, deixou de comparecer às diligências neurológicas agendadas para 04/02/2026 e 27/04/2026, conforme noticiado pela perita nos eventos 78 e 110. Decido. Visando evitar o cerceamento de defesa, mas zelando pela celeridade processual: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu efetivo interesse na realização da perícia neurológica. Fica a parte autora advertida, desde já, de que o novo agendamento constituirá sua última oportunidade para a produção da referida prova, sob pena de preclusão e perda da faculdade de realizar o exame. Em caso de manifestação positiva, proceda a Secretaria à designação de novo horário na agenda compartilhada, intimando-se as partes e a Perita com a urgência necessária. Caso a parte autora se manifeste pelo desinteresse ou permaneça inerte, façam-me os autos conclusos para sentença.

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 12/03/2026 - LAUDO PERICIAL

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 11/03/2026 - Ato ordinatório praticado perícia designada

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a perita nomeada, Dra. Gabriela Graça Suares Pinto, encontra-se no prazo para a entrega do laudo pericial (ortopedia), referente ao exame de 12/01/2026 (evento 76). Sendo assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a parte DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ apresente justificativa acerca de sua ausência à perícia na especialidade neurológica, designada para 04/02/2026, devendo informar se ainda persiste o interesse na produção da referida prova técnica. Havendo interesse, proceda a Secretaria à designação de novo horário na agenda compartilhada e intime-se. Em caso de desistência ou silêncio, aguarde-se a juntada do laudo pericial ortopédico para posterior conclusão.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) DESPACHO/DECISÃO evento 78, PET1 - A perita do juízo, Dra. Rachel Alencar de Castro Araújo Pastor, comunica que a parte autora não compareceu à perícia designada para o dia 04/02/2026 (evento 59). Sendo assim, intime-se a parte autora para informar se ainda há interesse na perícia e justificar a ausência no exame anterior. Caso a perícia seja mantida, a Secretaria deverá marcar novo horário na agenda compartilhada e intimar as partes. Caso contrário, voltem os autos conclusos para sentença.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

12/12/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091178-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ ADVOGADO(A): LEANDRO DIAS THOME (OAB RJ204764) DESPACHO/DECISÃO Nomeio como peritas do Juízo a Dra. GABRIELA GRACA SUARES PINTO, na especialidade de Ortopedia, e a Dra. RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR cuja perícia foi requerida pela parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça (evento 4, DESPADEC1). Arbitro os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), valor máximo previsto na Tabela II do Anexo Único da Resolução CJF n. 305/2014, com as alterações trazidas pela Resolução CJF n. 937, de 22 de janeiro de 2025, e conforme Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02, de 16 de dezembro de 2024. As perícias foram designadas conforme as datas disponíveis: Na especialidade de Ortopedia na data 12/01/2026 às 10h20min. Local: SJRJ - Avenida Venezuela 134, sala 3, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. Na especialidade de Neurologia na data 04/02/2026 às 11h20min. Local: SJRJ - Avenida Venezuela 134, sala 4, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. Deverão ser apresentados todos os documentos médicos de que a parte autora dispõe, mesmo que não estejam nos autos. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, após a realização da perícia, para a entrega do laudo pericial. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Havendo pedido de complementação do laudo, intime-se a respectiva expert para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Não havendo impugnações ou pedidos de complementação do laudo, efetuem-se as solicitações de pagamento dos honorários às peritas nomeadas pelo sistema AJG (Art. 29 da resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014 da CJF). Suspendam-se os autos até a data de 12 de janeiro de 2026. Intimem-se.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 21:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

18/11/2025, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00