Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o perito judicial solicitou a apresentação de documentos pela parte, tendo esta sido devidamente intimada, mas quedado-se inerte.
Assim, intime-se o perito para que elabore e apresente o laudo pericial com base nos elementos constantes dos autos, consignando, se for o caso, eventuais limitações decorrentes da ausência da documentação solicitada.
Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal.
13/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, pela derradeira vez, o embargante acerca do despacho de evento 277. Prazo: 15 (quinze) dias.
Saliente-se ser esta a 3ª vez que a parte supracitada é intimada.
12/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se, pela derradeira vez, o embargante acerca do despacho de evento 277. Prazo: 15 (quinze) dias.
Saliente-se ser esta a 3ª vez que a parte supracitada é intimada.
15/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente o embargante para se manifestar sobre o despacho de evento 277. Prazo: 15 (quinze) dias.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente o embargante acerca do despacho retro. Prazo: 15 (quinze) dias.
13/08/2025, 00:00
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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGANTE: CELIO MATIAS BARBOSA
ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)
ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858)
ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o requerimento do perito (evento 275), intime-se a parte autora para acostar os documentos solicitados. Prazo: 15 (quinze) dias.
No tocante à solicitação do expert, (entendimento sobre a aplicação do cálculo da prestação máxima de 35%, com base na remuneração bruta da parte autora, já que a condição se encontra na entrevista proposta e não no contrato pactuado entre as partes), sem oposição.
Cientifique o profissional.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ
EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o informado pelo perito em evento 263, intime-se a CEF para juntar Planilha de Evolução do Financiamento completa e atualizada (evento 62 - OUT24 E OUT25), haja vista estar incompleta, consoante requerido pelo profissional para o deslinde da perícia. Prazo: 15 (quinze) dias.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2024, 15:45
Publicação (Acórdão)
08/03/2024, 15:01
Sentença desconstituída
29/02/2024, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: CELIO MATIAS BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO FERREIRA (OAB RJ161858) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DA SILVEIRA (OAB RJ195894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0500184-48.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER