Apelação Cível 0000961-77.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ LOURENCO DAS FLORES

OAB/RJ 079287·CPF·Representa: Réu

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RJ 138484·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ FALCAO TANABE

OAB/RJ 095452·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO

OAB/RJ 056094·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIZ LOURENCO DAS FLORES

OAB/RJ 079287·CPF·Representa: Réu

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RJ 138484·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ FALCAO TANABE

OAB/RJ 095452·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO

OAB/RJ 056094·Representa: Réu

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

OAB/RJ 067460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000961-77.2011.4.02.5103/RJ EXECUTADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ADVOGADO(A): RENATA GOMES FERREIRA (OAB RJ150281) ADVOGADO(A): NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB RJ067460) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO (OAB RJ056094) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ LOURENCO DAS FLORES (OAB RJ079287) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FALCAO TANABE (OAB RJ095452) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB RJ138484) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à secretaria do Juízo, no horário das 12h às 17h (dias úteis), para a retirada do material acautelado - Um DVD e uma fita cassete VHS referentes a "Vida Marinha nas plataformas da Petrobrás" - comprovando sua propriedade, sob pena de descarte ou procedimento adequado de desfazimento.

17/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

20/09/2021, 14:45

Recebimento

20/09/2021, 14:44

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 17:26

Reativação

13/05/2019, 17:12

Baixa Definitiva

30/04/2019, 18:42

Não-Provimento

24/10/2018, 16:23

Não-Provimento

16/08/2018, 18:21

Sentença confirmada

28/06/2018, 15:10

Distribuição (sorteio)

18/09/2015, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00