Agravo em Recurso Especial 0186220-44.2017.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0186220-44.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

16/04/2026, 19:55

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ PINEL CARNEIRO e RAFAEL CESAR NUNES SALES e provido , por maioria, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

16/03/2026, 14:17

Retirada de pauta - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

11/12/2025, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:18

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

17/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

03/09/2025, 15:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229

02/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00535396/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual das partes agravantes os advogados nomeados pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 1174.

30/06/2025, 16:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:20

•10/04/2024, 17:05

—

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

Conhecido o recurso de FERNANDO LUIZ PINEL CARNEIRO e RAFAEL CESAR NUNES SALES e provido , por maioria, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229/RJ

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES Petição Nº 594251/2025 - AgRg no AREsp 2606229

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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