Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FELIPE COSTA ANGELO
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA
OAB/DF 48286·CPF·Representa: Autor
THIAGO RUMBELSPERGER GROTZ
OAB/RJ 189591·CPF·Representa: Autor
RENAN ALONSO BARRETO
OAB/RJ 202156·CPF·Representa: Autor
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA
OAB/RS 48034·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/12/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095158-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE COSTA ANGELO
ADVOGADO(A): THIAGO RUMBELSPERGER GROTZ (OAB RJ189591)
ADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos, pro rata, aos advogados dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Fica suspensa a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
25/09/2025, 00:00
Improcedência
24/09/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095158-85.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: FELIPE COSTA ANGELO
ADVOGADO(A): THIAGO RUMBELSPERGER GROTZ (OAB RJ189591)
ADVOGADO(A): RENAN ALONSO BARRETO (OAB RJ202156)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Às partes para se pronunciarem, em cinco dias, sobre o julgamento antecipado da lide, cientes de que o silêncio importará concordância.
Decorrido o prazo sem manifestação contrária, venham os autos conclusos para sentença.