Execução Fiscal 5049827-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.051,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

28/01/2026, 02:01

Despacho

27/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 19:59

Juntada de Petição

01/08/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/06/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/01/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 143

28/01/2026, 02:01

Despacho

27/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 19:59

Juntada de Petição

01/08/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/06/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/06/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049827-90.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARGARETH MACHADO DE BRITO GOMES ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se garantido por depósito integral (evento 118). Assim sendo, suspenda-se o curso do presente executivo fiscal até o julgamento definitivo dos embargos, com fundamento no poder geral de cautela, a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o crédito exequendo seja satisfeito e a executada, por outro lado, obtenha êxito nos autos da referida ação.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:18

Decisão interlocutória

16/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

22/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:22

Despacho

23/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

13/12/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2024, 03:00

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA EXECUTADO: VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES EXECUTADO: VALDIRENE DOS SANTOS RIOS EXECUTADO: MARGARETH MACHADO DE BRITO GOMES EDITAL Nº 510014512959 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4, EM FACE DE VALDIRENE DOS SANTOS RIOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50498279020184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VALDIRENE DOS SANTOS RIOS, CPF: 09591529708, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 25_231, 44_169, 85_17 e 109_289, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.051,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049827-90.2018.4.02.5101/RJ

15/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

14/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 12:08

Expedição de Edital - citação

09/10/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/10/2024, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

03/10/2024, 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

23/09/2024, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

23/09/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

19/09/2024, 15:16

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/09/2024, 17:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/09/2024, 17:10

Determinada a citação

04/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 12:36

Decisão interlocutória

23/02/2024, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/08/2023, 01:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 14:20

Intimação por Edital

14/07/2023, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA EXECUTADO: VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES EDITAL Nº 510010655662 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4, EM FACE DE AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50498279020184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AUTO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 12678402000129 e VASTI MARIA DE FREITAS MAGALHAES, CPF: 44048904434, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 25_231, 44_169, 85_17 e 109_289, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.051,01, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049827-90.2018.4.02.5101/RJ

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 17:54

Expedição de Edital

15/06/2023, 17:54

Determinada a citação

15/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/04/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/04/2023, 23:59

Despacho

29/03/2023, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/02/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/12/2022, 23:59

Despacho

08/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/10/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2022, 23:59

Despacho

06/09/2022, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/07/2022, 23:59

Despacho

14/07/2022, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022, 13:25

Despacho

14/06/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50498279020184025101

30/05/2022, 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

01/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

21/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2021, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2021, 21:36

Determinada a citação

12/04/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/03/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:20

Despacho

15/03/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2021, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2021, 18:40

Decisão interlocutória

22/02/2021, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2021, 20:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/01/2021, 20:24

Juntada de Petição

30/07/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/05/2020, 04:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:47

Disponibilização de Edital - no dia 20/02/2020

21/02/2020, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/02/2020

19/02/2020, 16:04

Expedido Edital - citação

10/02/2020, 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/02/2020, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

21/10/2019, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/09/2019, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2019, 14:30

Juntada de Petição

04/09/2019, 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 15:37

Juntada de Petição

22/08/2019, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/08/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/02/2019, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/01/2019, 15:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/01/2019, 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/01/2019, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2019, 13:53

Juntada de Petição

16/01/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 15:18

Documentos

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•27/01/2026, 13:14

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•16/06/2025, 12:18

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•23/01/2025, 18:22

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•04/09/2024, 18:41

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•23/02/2024, 12:13

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•15/06/2023, 16:15

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•29/03/2023, 14:37

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•08/12/2022, 15:26

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•06/09/2022, 17:13

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•14/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:25

TRASLADO DE PEÇAS

•13/06/2022, 17:23

SENTENÇA

•21/01/2022, 16:30

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•12/04/2021, 19:18

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•15/03/2021, 10:20

Todos os documentos(18)

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•13/06/2022, 17:23

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•21/01/2022, 16:30

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