Apelação Cível 0000936-84.2004.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0000936-84.2004.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000936-84.2004.4.02.5111/RJ EXECUTADO: NEW POINT BAR DANCETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) EXECUTADO: HAMILTON DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) EXECUTADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2022, 13:09

Publicação (Acórdão)

23/08/2022, 12:40

Sentença desconstituída

22/08/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: HAMILTON DE ARAUJO COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: NEW POINT BAR DANCETERIA E LANCHONETE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0000936-84.2004.4.02.5111/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/08/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/05/2022, 13:18

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 14:24

Documentos

•17/07/2025, 00:00