Execução de Título Extrajudicial 5059939-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5059939-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

24/04/2026, 17:56

Petição (Apelação)

06/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059939-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada. P.I

21/01/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/01/2026, 18:42

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059939-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, I, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.

20/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059939-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Do saneamento da inicial Tendo em vista que os requisitos do art. 798 e 799 do CPC/15 não foram devidamente atendidos intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 801 do CPC/15, emende a petição inicial para juntar: - cópia do contrato nº 192915734000037560 subscrito pelos executados. Decorrido o prazo sem cumprimento ou havendo pedido de dilação de prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até cumprimento ulterior. Cumprido, citem-se os executados, para pagamento do valor no prazo de 3 (três) dias, na forma dos artigos 827, par. 1º e 829 do CPC/15, devendo sobre o montante ser acrescido o valor de 10% afeto aos honorários advocatícios, caso haja o adimplemento no prazo indicado. Ressalte-se que, em caso de pagamento integral no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade, na forma do art. 827, §1º do CPC/15. Efetuado o pagamentopelos executados, mediante a juntada nos autos da correspondente Guia de Depósito Judicial, dê-se vista à exeqüente, no prazo de 2 (dois) dias úteis, e, após, expeça a Secretaria o competente alvará judicial. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento pela parte executada, proceda a Secretaria ao bloqueio do valor executado, mediante o procedimento da penhora on line, acrescido da multa e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor liquidado, nos termos do artigo 523 do CPC, mediante o procedimento da penhora on line. Citem-se. Intime-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 16:51

Distribuição (sorteio)

17/06/2025, 16:35

Documentos

•21/01/2026, 00:00