Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 47700/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 17:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 38248/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 17:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 41484/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 17:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 36093/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 17:27
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao embargado - Petição Nº 2026/00038248 - EDcl no REsp 2230239
05/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038248 - EDcl no REsp 2230239 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao embargado - Petição Nº 2026/00036093 - EDcl no REsp 2230239
05/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao embargado - Petição Nº 2026/00047700 - EDcl no REsp 2230239
05/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036093 - EDcl no REsp 2230239 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047700 - EDcl no REsp 2230239 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 16:30
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista ao embargado - Petição Nº 2026/00041484 - EDcl no REsp 2230239
05/03/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041484 - EDcl no REsp 2230239 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144635/2026
23/02/2026, 22:46
Protocolizada Petição 144635/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026
23/02/2026, 22:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com embargos de declaração
20/02/2026, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 110606/2026 - EDcl no AgRg na TutPrv no
20/02/2026, 00:42
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127535/2026
19/02/2026, 15:11
Protocolizada Petição 127535/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110606 - EDcl no AgRg na TutPrv no REsp 2230239 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 14:10
Pedido não conhecido
18/02/2026, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110606/2026
13/02/2026, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 71940/2026 - AgRg na TutPrv no
13/02/2026, 00:47
Protocolizada Petição 110606/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:54
Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00071940 - AgRg no REsp 2230239
11/02/2026, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071940 - AgRg na TutPrv no REsp 2230239 - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 09:50
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71940/2026
04/02/2026, 10:11
Protocolizada Petição 71940/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2026
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/02/2026, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69243/2026
03/02/2026, 14:21
Protocolizada Petição 69243/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0059250 - TutPrv no REsp 2230239 - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 12:20
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/02/2026, 12:20
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 59250/2026
29/01/2026, 17:01
Protocolizada Petição 59250/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026
29/01/2026, 16:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47700/2026
26/01/2026, 12:21
Protocolizada Petição 47700/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026
26/01/2026, 12:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46570/2026
24/01/2026, 07:30
Protocolizada Petição 46570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2026
24/01/2026, 07:19
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41484/2026
22/01/2026, 09:11
Protocolizada Petição 41484/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026
22/01/2026, 08:52
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38248/2026
21/01/2026, 10:01
Protocolizada Petição 38248/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2026
21/01/2026, 09:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/01/2026, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36093/2026
20/01/2026, 14:51
Protocolizada Petição 36093/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026
20/01/2026, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026
20/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/01/2026, 01:02
Expedição de Ofício nº 009713/2026-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
16/01/2026, 16:35
Não conhecido o recurso de ROGERIO LANZA TOLENTINO
16/01/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 14:40
Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO
16/01/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 14:40
Não conhecido o recurso de GLÊNIO SABBAD GUEDES
16/01/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 14:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte
16/01/2026, 14:40
Não conhecido o recurso de MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA
16/01/2026, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026
16/01/2026, 14:30
Juntada de Certidão :
Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para SAMI SABBAD GUEDES e CIBELE GOMES GIACOIA como corréus, em atendimento à demanda n. 52661.
01/12/2025, 18:10
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1069418/2025
04/11/2025, 12:41
Protocolizada Petição 1069418/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/11/2025
04/11/2025, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/10/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2025, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029785/2025
24/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1029785/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 14:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/09/2025, 12:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/09/2025, 12:58
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 62888 (2015/0199754-0)
08/09/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO