Execução Fiscal 0001538-95.2001.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DRYER CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON SILVEIRA

OAB/RJ 094127·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001538-95.2001.4.02.5106/RJ EXECUTADO: DRYER CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOSE NILTON SILVEIRA (OAB RJ094127) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, na forma do art. 924, V, do CPC, ante o advento da prescrição. Sem custas. Sem honorários sucumbenciais. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 3º, I, do CPC. Transitada em julgado, levante-se a penhora ou arresto, se houver, e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

17/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/07/2025, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 22:05

Por decisão judicial

27/02/2020, 12:24

Outras Decisões

22/02/2020, 21:11

Mero expediente

17/02/2020, 19:09

Mero expediente

06/11/2019, 15:44

Mero expediente

04/10/2019, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2017, 00:00

Por decisão judicial

15/12/2016, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2015, 15:02

Por decisão judicial

03/09/2003, 23:58

Distribuição (sorteio)

28/08/2001, 12:49

Documentos

•17/07/2025, 00:00