Cumprimento de sentença 5057118-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE: OAKLEY INC. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 12/05/2026 - Juntado(a)

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da petição anunciando o cumprimento do julgado.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento anexado ao evento 101, intime-se a parte Ré, nos termos do art. 536 do CPC, para que proceda ao cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo (ev.56), juntando aos autos a íntegra do processo administrativo vinculado ao contêiner nº OOLU 697.341-0. Prazo: 10 dias. Atendido, dê-se vista à parte Autora para manifestação acerca do cumprimento do julgado, pelo prazo de 5 dias. Não havendo o cumprimento julgado e não oposta impugnação, voltem-me conclusos para fixação de medidas necessárias à satisfação da obrigação, inclusive com a aplicação de multa. Cumpra a Secretaria a decisão do evento 92, cadastrando-se a RPV no valor indicado no Evento 83, PLAN2.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a União, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 83. Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 17:06

Mero expediente

15/07/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OAKLEY INC. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) EXEQUENTE: LUXOTTICA GROUP S.P.A. ADVOGADO(A): ELISSON GARÉ (OAB SP310007) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/06/2025, 18:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/06/2025, 14:04

Recebimento

06/06/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUXOTTICA GROUP S.P.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Elisson Garé (OAB SP310007) APELADO: OAKLEY INC. (AUTOR) ADVOGADO(A): Elisson Garé (OAB SP310007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5057118-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2024, 11:02

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00