Recurso Especial 0800518-36.2010.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0800518-36.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste acerca do pedido de fls. 16070/16077

05/05/2026, 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354894/2025

24/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 354894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769009/2024

04/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 769009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2026, 19:34

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 18:16

—

Partes do Processo(16)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste acerca do pedido de fls. 16070/16077

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354894/2025

Protocolizada Petição 354894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769009/2024

Protocolizada Petição 769009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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