Cumprimento de sentença 5053028-56.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5053028-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CORES DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) APELANTE: TACIANA REGINA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) ADVOGADO(A): CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA (OAB PR053438) APELADO: HERMELINO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO (OAB BA025185) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 3 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5053028-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

16/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119 e 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(127)