Procedimento Comum Cível 5008430-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008430-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 282 - À autora, para juntada da documentação solicitada pelo perito no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas do art. 400 do CPC. II - Com a juntada, intime-se o perito para elaboração do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. III - Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. IV - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 15:11

Outras Decisões

09/01/2026, 17:19

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 261 - Dê-se vista às partes acerca da proposta de honorários periciais complementares pelo prazo de 5 (cinco) dias. II - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por igual prazo, e voltem conclusos para decidir. (am)

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 12:44

Outras Decisões

18/09/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Evento 235, parte final (vista laudo pericial complementar): (...) dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (am)

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev.229 - Da leitura do laudo do ev.196, vê-se que os 7 quesitos apresentados pela União Federal (ev.110, anexo 2, fls.7/9) e os 20 quesitos elencados pela autora (ev.111) foram devidamente respondidos, de forma que não assiste razão à Petrobrás. Por outro lado, verifico que não houve resposta expressa ao questionamento formulado pelo Juízo no ev.114, devendo o Perito "verificar se há indébito de COFINS (código 2172), do período de apuração abril e 2003, verificando ainda se houve compensação e sua extinção." Assim, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (ac)

27/06/2025, 00:00

Outras Decisões

26/06/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008430-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 204 - Indefiro, eis que a autora não especificou no que consiste a incompletude do laudo pericial, restando preclusa a oportunidade para se manifestar. II - Ev. 206 - Atente o perito que a liberação dos honorários periciais ocorrerá após a prolação da sentença. III - Ev. 212 - Oficie-se novamente a CEF, nos termos do ofício do ev. 207, indicando o nome e CPF do perito indicados no ev. 206. Após, tornem conclusos para sentença. (al)

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 10:56

Mero expediente

05/12/2024, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 00:00