Apelação Cível 0146370-85.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

JOVELINO FERREIRA DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108·CPF·Representa: Autor

LUHAN THOMAZ DE ALMEIDA

OAB/PR 73658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0146370-85.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: JOVELINO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): LUHAN THOMAZ DE ALMEIDA (OAB PR073658) ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 24/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0146370-85.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOVELINO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios. Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2020, 13:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2019, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2019, 00:00

Provimento

25/07/2018, 17:33

Não-Provimento

05/09/2017, 11:55

Provimento em Parte

26/06/2017, 15:36

Provimento em Parte

26/06/2017, 15:34

Sentença desconstituída

18/12/2016, 22:54

Distribuição (sorteio)

29/09/2015, 19:43

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00