Cumprimento de sentença 5066816-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5066816-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Evento 227 - Indefiro o requerimento da exequente de suspensão do feito até o saque do alvará, tendo em vista que já foi expedido e deve ser apresentado diretamente na Instituição Finaceira. Assim, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Evento 204, item III - III - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 06/04/2026 - Expedição de Alvará

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 06/04/2026 - Juntada de certidão

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 201 - Atente a exequente para o fato de que o processo eletrônico não dispensa a apresentação de petição para que sejam formulados requerimentos, inclusive de expedição de certidão. Assim, fixo o prazo de 15 dias para regularização da juntada da petição. Havendo cumprimento, expeça-se certidão narrando as procurações e substabelecimentos juntados, bem como os respectivos poderes. II - Evento 202 - Acerca da transferência requerida, cumpre ressaltar que o artigo 188 da Consolidação das Normas da Corregedoria somente excepciona a obrigatoriedade de expedição de alvará quando o beneficiário for Pessoa Jurídica de Direito Público, o que não ocorre no caso em tela. Desta forma, expeça-se alvará em favor do exequente, devendo constar do expediente a conta informada, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV. III - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

24/02/2026, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 16:31

Por decisão judicial

19/09/2025, 19:15

Ato ordinatório

17/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/04/2025, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2025, 15:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/03/2025, 21:18

Documentos

Sentença

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066816-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 201 - Atente a exequente para o fato de que o processo eletrônico não dispensa a apresentação de petição para que sejam formulados requerimentos, inclusive de expedição de certidão. Assim, fixo o prazo de 15 dias para regularização da juntada da petição. Havendo cumprimento, expeça-se certidão narrando as procurações e substabelecimentos juntados, bem como os respectivos poderes. II - Evento 202 - Acerca da transferência requerida, cumpre ressaltar que o artigo 188 da Consolidação das Normas da Corregedoria somente excepciona a obrigatoriedade de expedição de alvará quando o beneficiário for Pessoa Jurídica de Direito Público, o que não ocorre no caso em tela. Desta forma, expeça-se alvará em favor do exequente, devendo constar do expediente a conta informada, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV. III - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

25/02/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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