EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO WURMBAUER JUNIOR
OAB/DF 13488·CPF·Representa: Autor
JOAO AURELIANO DIAS FILHO
OAB/DF 38856·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA BUONOMO MACHADO
OAB/RJ 112160·CPF·Representa: Autor
BRUNO WURMBAUER JUNIOR
OAB/DF 13488·CPF·Representa: Réu
JOAO AURELIANO DIAS FILHO
OAB/DF 38856·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5055455-50.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Ev.196 - Nada a considerar, tendo em vista que a apreciação do prazo de interposição de apelação, bem como dos requisitos de admissibilidade do recurso, competem à instância revisora.
Aguarde-se o prazo para apresentação das demais contrarrazões e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(ac)
09/02/2026, 00:00
Outras Decisões
06/02/2026, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Evento 175- Aos apelados para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do NCPC.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(is/hm)
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 12:26
Petição (Apelação)
15/11/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Improcedência
29/10/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ATO ORDINATÓRIO
Evento 127:
II - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. (am)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
DESPACHO/DECISÃO
Evento 175- Aos apelados para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do NCPC.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(is/hm)
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 12:26
Petição (Apelação)
15/11/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Requisitem-se os honorários periciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Improcedência
29/10/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ATO ORDINATÓRIO
Evento 127:
II - Com a apresentação do laudo suplementar, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. (am)
02/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 17:03
Mero expediente
02/09/2025, 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055455-50.2024.4.02.5101/RJ
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ATO ORDINATÓRIO
Evento 83:
V – Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 477, §1º, do CPC. (am)