Remessa Necessária Cível 0140292-70.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 56.250,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

DHELYO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA

OAB/RJ 046214·CPF·Representa: Autor

SERGIO NERY BARBALHO MAIA

OAB/RJ 074595·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

THIAGO CABRAL RODRIGUES

OAB/SC 032972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

21/09/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/07/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

22/06/2023, 11:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

21/09/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 17:44

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/07/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

22/06/2023, 11:50

Juntada de Petição

21/06/2023, 18:19

Juntado(a)

21/06/2023, 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

21/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16

15/06/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2023, 10:18

Distribuído por prevenção - Número: 00087575220164025101/TRF2

17/05/2023, 16:46