Apelação Cível 5040780-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

POP ICE FRANQUIAS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

FAUSTO SETTE CAMARA

OAB/MG 120265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

11/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/08/2023, 11:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 17:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

11/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 18:15

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 06:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/08/2023, 11:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17

15/06/2023, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

29/03/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023, 16:00

Juntada de Petição

08/03/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/01/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/01/2023, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

09/01/2023, 19:52

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2022, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

14/10/2022, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

11/10/2022, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2022, 14:39

Retirado de pauta

30/09/2022, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

21/09/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2022, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

14/09/2022, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2022, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

19/08/2022, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2022, 14:15

Retirado de pauta

01/08/2022, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

13/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2022, 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

15/06/2022, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2021, 10:17

Distribuído por prevenção - Número: 50080948720194020000/TRF2

22/06/2021, 09:11

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 19:52

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 18:44