Procedimento Comum Cível 5011660-66.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5011660-66.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011660-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WALDIR DE MELLO BARRETO FILHO ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA FALQUETO (OAB ES041347) SENTENÇA Pelo exposto, Intimem-se.

19/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2026, 18:52

Mero expediente

12/03/2026, 19:42

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011660-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WALDIR DE MELLO BARRETO FILHO ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA FALQUETO (OAB ES041347) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para, via de conseqüência, condenar o réu ao pagamento valores referentes à promoção funcional da Classe C ? Adjunto, IV para Classe D ? Associado I, adequada para o interstício de 2018 a 2020; deferida com efeitos funcionais e financeiros a partir de 26 de maio de 2020, que foi concedida à parte autora através da Portaria nº 971, de 20 de março de 2023, no montante de R$ 116.696,73 (cento e dezesseis mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), descontadas eventuais parcelas pagas administrativamente pelo réu, em razão de seu reconhecimento na via administrativa. A correção monetária e os juros de mora devem ser aplicados com base nos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, que fixo no percentual mínimo sobre o valor da condenação. A faixa de percentual será definida quando ocorrer a liquidação do julgado (art. 85, §§2º, 3° e 4º, II, do CPC/2015). Custas ?ex lege?. P.R.I.

04/03/2026, 00:00

Procedência

03/03/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011660-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WALDIR DE MELLO BARRETO FILHO ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) DESPACHO/DECISÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES apresentou proposta de acordo no evento 8. Intime-se, pois, a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos após a resposta.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 17:48

Mero expediente

09/05/2025, 08:11

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 16:22

Documentos

•19/03/2026, 00:00