Procedimento Comum Cível 5071509-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5071509-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO Ev. 55. Intime-se a parte autora para os fins do art. 523, do CPC.

25/05/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 11:22

Mero expediente

11/03/2026, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) SENTENÇA Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios. Intimem-se.

01/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 16:01

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) SENTENÇA Pelo exposto REJEITO a preliminar aduzida; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, revogando a tutela provisória. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso.

19/11/2025, 00:00

Improcedência

18/11/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 16/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 12 - 25/07/2025 - Concedida a tutela provisória

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DEFIRO a tutela provisória para determinar que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ se abstenha de prosseguir com o processo de fiscalização instaurado em face de M. A. ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, assim como de lavrar auto de infração em seu desfavor, até ulterior determinação judicial. Cite-se e intime-se com urgência para ciência da obrigação ora fixada. Apresentada contestação, dê-se vista à parte autora. Prazo: 15 dias. Intime-se a parte autora para ciência.

28/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

25/07/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071509-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: M.A.ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Prazo: 15 dias.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

15/07/2025, 15:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00