Apelação Cível 5006474-06.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

SUELY DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

OAB/RJ 159869·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

16/08/2023, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/07/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 14:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/07/2023, 23:37

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

15/06/2023, 19:03

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

16/08/2023, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 23:37

19/07/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/07/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 14:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/07/2023, 23:37

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 13:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Juntada de Petição

15/05/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/10/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:55