Apelação / Remessa Necessária 5105340-09.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 375.512,44

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

DANIELLA GALVAO IMERI

OAB/SP 154069·CPF·Representa: Réu

RODRIGO KOPKE SALINAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

07/12/2023, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

07/12/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:36

Juntado(a)

07/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/10/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 20:05

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

07/12/2023, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

07/12/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 20:05

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 13:36

Juntado(a)

07/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/11/2023, 15:21

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/10/2023, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/10/2023, 20:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

20/10/2023, 19:10

Juntada de Petição

18/10/2023, 10:27

Juntado(a)

17/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023, 16:58

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:57

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:54

Juntada de Petição

16/10/2023, 13:58

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

04/10/2023, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

04/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

17/07/2023, 11:10

Juntado(a)

17/07/2023, 10:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

17/07/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/07/2023, 18:08

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 13:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

25/03/2022, 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022, 17:28

Juntada de Petição

25/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 18:30

Determinada a intimação

17/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

17/03/2022, 14:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

16/03/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2022, 23:59

Juntado(a)

03/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 15:34

Determinada a intimação

03/03/2022, 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

03/03/2022, 09:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09

24/02/2022, 13:44

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:43

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2022, 16:28

Juntada de Petição

23/02/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 09:39