Cumprimento de sentença 5020859-06.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5020859-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 11/06/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/06/2026, 00:00

Outras Decisões

09/06/2026, 18:42

Reativação

09/06/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 14/04/2026 - Juntada de certidão

15/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e em conformidade com as atribuições desta Secretaria (PORTARIA SJRJ Nº 26, DE 04 de fevereiro de 2026), intime-se o(a) advogado(a) para ciência de que a Certidão de Patrocínio (Certidão de Validação de Poderes) é expedida diretamente pelo sistema eproc, mediante requerimento formulado na capa do processo, por meio da funcionalidade “Certidão de validação de poderes”, não havendo necessidade de emissão manual pela Secretaria. Esclareça-se, ainda, que o procedimento para solicitação da referida certidão encontra-se detalhado em tutorial disponibilizado pelo TRF2, acessível no endereço eletrônico abaixo indicado: https://intra.trf2.jus.br/intranet/wpcontent/uploads/sites/3/2025/12/tutorial-advogados-certidao-validacao-poderes-procuracao.pdf

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 04/02/2026 - Juntada de certidão

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/11/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Inobstante a CEF tenha depositado espontaneamente o valor executado pela autora, esta não deu a quitação. Intime-se para requerer o que for cabível no prazo de 15 dias, apresentando o cálculo de eventual diferença que considerar devida. Indefiro o pedido de transferência eletrônica do depósito, seja para a conta do próprio beneficiário, seja para a conta de seu advogado. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito. Ademais a transferência para a conta do advogado é vedada pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (artigo 183, § 5º). Considerando se tratar de valor incontroverso, expeça-se alvará em favor de VIVA VIDA FELICIDADE e/ou do advogado JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB/RJ nº 250.427 (poderes no evento 1, PROC2), para levantamento do depósito efetuado pela CEF (evento 67, COMP2). Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Em não havendo pedido de prosseguimento da execução como acima determinado, faça-se conclusão para sentença de extinção.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Inobstante a CEF tenha depositado espontaneamente o valor executado pela autora, esta não deu a quitação. Intime-se para requerer o que for cabível no prazo de 15 dias, apresentando o cálculo de eventual diferença que considerar devida. Indefiro o pedido de transferência eletrônica do depósito, seja para a conta do próprio beneficiário, seja para a conta de seu advogado. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito. Ademais a transferência para a conta do advogado é vedada pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (artigo 183, § 5º). Considerando se tratar de valor incontroverso, expeça-se alvará em favor de VIVA VIDA FELICIDADE e/ou do advogado JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB/RJ nº 250.427 (poderes no evento 1, PROC2), para levantamento do depósito efetuado pela CEF (evento 67, COMP2). Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Em não havendo pedido de prosseguimento da execução como acima determinado, faça-se conclusão para sentença de extinção.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Inobstante a CEF tenha depositado espontaneamente o valor executado pela autora, esta não deu a quitação. Intime-se para requerer o que for cabível no prazo de 15 dias, apresentando o cálculo de eventual diferença que considerar devida. Indefiro o pedido de transferência eletrônica do depósito, seja para a conta do próprio beneficiário, seja para a conta de seu advogado. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito. Ademais a transferência para a conta do advogado é vedada pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (artigo 183, § 5º). Considerando se tratar de valor incontroverso, expeça-se alvará em favor de VIVA VIDA FELICIDADE e/ou do advogado JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB/RJ nº 250.427 (poderes no evento 1, PROC2), para levantamento do depósito efetuado pela CEF (evento 67, COMP2). Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Em não havendo pedido de prosseguimento da execução como acima determinado, faça-se conclusão para sentença de extinção.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020859-06.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Inobstante a CEF tenha depositado espontaneamente o valor executado pela autora, esta não deu a quitação. Intime-se para requerer o que for cabível no prazo de 15 dias, apresentando o cálculo de eventual diferença que considerar devida. Indefiro o pedido de transferência eletrônica do depósito, seja para a conta do próprio beneficiário, seja para a conta de seu advogado. A regra do parágrafo único, do artigo 906 do CPC/2015, consubstancia faculdade do juiz que, a seu critério, pode substituir ou não o alvará pela transferência eletrônica do depósito. Ademais a transferência para a conta do advogado é vedada pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (artigo 183, § 5º). Considerando se tratar de valor incontroverso, expeça-se alvará em favor de VIVA VIDA FELICIDADE e/ou do advogado JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - OAB/RJ nº 250.427 (poderes no evento 1, PROC2), para levantamento do depósito efetuado pela CEF (evento 67, COMP2). Expedido(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s), após sua assinatura e registros cartorários pertinentes, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para comparecimento à agência bancária correspondente para levantamento, no prazo de validade do alvará (60 dias após a expedição), devendo portar 2 (duas) vias da aludida peça, disponibilizada no sítio eletrônico da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br). Ressalte-se que não mais haverá a entrega física de alvará de levantamento pelo Juízo. Em não havendo pedido de prosseguimento da execução como acima determinado, faça-se conclusão para sentença de extinção.

05/11/2025, 00:00

Outras Decisões

04/11/2025, 15:47

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Outras Decisões

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(16)