Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010489-13.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES
REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENDES COPIO
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB RJ142219)
ADVOGADO(A): ROSEMEIRE DE CARVALHO VENANCIO ALVES (OAB RJ207861)
ADVOGADO(A): NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB RJ222067)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 191 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 177 - 16/07/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010489-13.2022.4.02.5120/RJ
REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENDES COPIO
ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB RJ142219)
ADVOGADO(A): ROSEMEIRE DE CARVALHO VENANCIO ALVES (OAB RJ207861)
ADVOGADO(A): NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB RJ222067)
REQUERIDO: LIS PROMOTORA LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)
REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ANNE AIMEE DE SOUZA CAVALCANTE (OAB RJ224242)
ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
Quanto ao evento 174, a procuração juntada ao evento 1 outorga poderes ao advogado Dr. Marcos Fernandes Barbosa para receber e dar quitação. Logo, o requerimento para expedição de mandado de pagamento em nome do advogado da parte autora deve ser acolhido.
Isso posto, defiro o requerimento formulado no evento 174. Fica ciente o beneficiário de que a CEF poderá abater a tarifa bancária decorrente da operação de transferência do numerário. Intimem-se a CEF e a autora para ciência, pelo prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo, oficie-se à CEF para transferência dos valores de R$ 3.348,51 e R$ 124,32 (e respectivos acréscimos), depositados nas contas indicadas nos evento 136 e 173, para a conta informada pelo advogado da parte autora (cf. evento 174). Eventual custo decorrente da operação bancária deverá ser descontado do montante a ser transferido. A instituição bancária deverá comprovar nos autos o cumprimento da ordem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio do email: [email protected]. Devendo informar, ainda, o valor efetivamente disponibilizado.
Comprovadas as transferências, intime-se o exequente para levantamento dos valores depositados, no prazo de 5 dias.
Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010489-13.2022.4.02.5120/RJ
REQUERIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em Inspeção 2025
Quanto aos eventos 158 e 168, intime-se o Banco Pan S.A para que proceda ao depósito complementar, no prazo de 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão.