Cumprimento de sentença 5065590-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 451.636,02

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 27

Partes do Processo

ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 03:11

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Perguntas Frequentes

ODAIR JOSE PREVIATO

OAB/SP 247121•Representa: ATIVO

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO

OAB/SP 183086•Representa: ATIVO

MONICA HLEBETZ PEGADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

14/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

13/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/04/2026, 15:03

Expedição de ofício

10/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 13:57

Decisão interlocutória

10/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 09:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 15:45

SENTENÇA

•09/12/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 18:37

OUTROS

•28/06/2021, 22:05

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