Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002922-54.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO

OAB/RJ 264049·CPF

·

Representa: Autor

MARCOS VAL DE SOUZA

OAB/RJ 196911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002922-54.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELIO LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB RJ264049) ADVOGADO(A): MARCOS VAL DE SOUZA (OAB RJ196911) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o evento 41, PET1, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do cumprimento do acordo homologado judicialmente no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 18:35

Mero expediente

07/04/2025, 10:26

Mudança de Classe Processual

06/04/2025, 15:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/01/2025, 15:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/01/2025, 13:10

Homologação de Transação

08/11/2024, 16:34

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:58

Mero expediente

05/05/2024, 18:02

Distribuição (sorteio)

13/04/2024, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00