Procedimento Comum Cível 5112665-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5112665-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112665-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELIA LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Pelas razões acima, não verificando verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

05/03/2026, 00:00

Improcedência

03/03/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112665-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELIA LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112665-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELIA LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA (OAB RJ127976) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de antecipação de tutela. Cite-se. Em relação ao contrato de honorários sem assinatura, a parte autora poderá regularizar tal documento em momento posterior, se entender cabível, já que não se trata de documento essencial ao prosseguimento da lide.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 13:22

Ato ordinatório

16/04/2025, 09:02

Mero expediente

19/03/2025, 18:16

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:20

Mero expediente

04/01/2025, 09:04

Outras Decisões

29/12/2024, 20:24

Distribuição (sorteio)

27/12/2024, 12:37

Documentos

•05/03/2026, 01:00