Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002707-47.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002707-47.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 03/12/2025 - Juntada de certidão

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 08/10/2025 - Juntada de certidão

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2. Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:12

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS. Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 12:07

Mero expediente

19/08/2025, 11:08

Mudança de Classe Processual

18/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 60 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 60 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 13:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002707-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): DANIELLE MORAES DE ARAUJO (OAB RJ223588) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (10/12/2024).

17/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00