Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003512-64.2019.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003512-64.2019.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

18/12/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO 1) EXPEDIÇÃO DE E-MAIL À CEF - TRANSFERÊNCIA DE VALORES. Expeça-se e-mail à CEF para que transfira R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da conta indicada no e-mail da CEF de evento 149.1 (0625 / 635 / 50659-0) para a conta do perito, a seguir transcrita: a) Banco 001 – Banco do Brasil Agência 0702-1 Conta Corrente 1112-6 Titular: Márcio Scheidegger de Aguiar CPF: 073.588.677-69 PIX CPF 07358867769 2) INTIMAÇÃO DAS PARTES - LAUDO PERICIAL. Intimem-se as partes para, no prazo de 20 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado evento 142.1. Não havendo quesitação complementar, efetue-se o pagamento do valor remanescente ao perito judicial. Por fim, venham-me os autos conclusos para sentença.

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 15:24

Outras Decisões

30/10/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tomem ciência da petição do evento 130, onde o perito, MÁRCIO SCHEIDEGGER DE AGUIAR, designou a data e o local para o início dos trabalhos periciais, a saber: - Dia 11 de agosto de 2025 às 14h; A pericia será realizada no escritório do perito, situado no endereço: Rua Riacho, 10 – Sala 03 – Centro, Nova Venécia-ES, CEP: 29.830-000. Fone: (27) 3752-2162. Poderá ainda, ser realizada em parte, conforme a necessidade constatada, nas dependências do requerido e nos escritórios dos assistentes do perito que estarão em conjunto desenvolvendo parte da prova pericial. Por conta do início dos trabalhos, determino, desde já, que seja expedido alvará, em nome do perito, MÁRCIO SCHEIDEGGER DE AGUIAR - CPF. 073.588.677-69, para pagamento de 50% (cinquenta) por cento dos valores depositados na conta judicial do evento 127 - ANEXO 3 (ou seja, a quantia de R$ 4.500,00). Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 19:06

Mero expediente

11/06/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando que houve o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a data de início dos trabalhos periciais, a fim de que as partes possam ser intimadas para, querendo, acompanharem sua consecução. 2) Intime-se a UNIÃO para, no prazo de 5 dias, indicar o número da conta judicial gerada para depósito dos honorários, considerando que tal informação não consta na petição de evento 112.2. 3) Destaque-se que o perito terá o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo, com termo inicial fixado na data designada pelo expert para início dos trabalhos. Nesta fase, fica autorizada a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos valores depositados, em favor do perito, para início dos trabalhos. Assim, fornecido o número da conta judicial pela UNIÃO, já poderá haver a liberação de tal percentual; 4) Entregue o laudo, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias; 5) Não havendo esclarecimentos a serem prestados, expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor do perito. 6) Por fim, conclusos para decisão. Cumpra-se.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 16:26

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13/05/2025, 14:07

Mero expediente

09/04/2025, 17:10

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06/03/2025, 17:02

Mero expediente

13/11/2024, 14:08

Mero expediente

28/06/2024, 13:59

Mero expediente

15/04/2024, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 00:00

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