Apelação / Remessa Necessária 5005605-70.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FTA PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 019454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023, 20:45

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 22:14

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2023, 20:45

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

28/09/2023, 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

27/09/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 43

26/09/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 26/09/2023 16:49:03)

26/09/2023, 16:49

Juntada de Petição

26/09/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 22:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/09/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2023, 22:07

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

03/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

02/08/2023, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

02/08/2023, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

02/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

31/07/2023, 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

25/07/2023, 11:47

Juntada de Petição

25/07/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/07/2023, 18:53

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/07/2023, 13:53

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/07/2023, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 23:37

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

09/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

09/06/2023, 15:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

08/06/2023, 18:19

Distribuído por prevenção - Número: 50034757520234020000/TRF2

06/06/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 18:53

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 23:37