Cumprimento de sentença 5020226-92.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

23/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 14:50

Mudança de Classe Processual

12/09/2025, 07:03

Mudança de Classe Processual

12/09/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações. No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte requerente se possui algo mais a requerer. Silente ou nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 51: Expeça-se o alvará na forma requerida, juntando-o em seguida aos autos e intimando o autor para ciência.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

13/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA c ondenar a ré à devolução, em dobro, da quantia de R$ 621,09 (seiscentos e vinte e um reais e nove centavos), perfazendo o total de R$ 1.242,18 (mil duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, acrescida de correção monetária e juros, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

17/07/2025, 00:00

Documentos

•23/09/2025, 00:00