Apelação Cível 5009170-38.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 575.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SUDANO FERREIRA

OAB/MG 144007·CPF·Representa: Autor

MARGHERITA COELHO TOLEDO

OAB/MG 063463·CPF·Representa: Autor

LAURA NOGUEIRA ANTONINI

OAB/MG 075614·CPF·Representa: Autor

ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA

OAB/MG 177303·CPF·Representa: Autor

RENAN SANTOS DE AZEVEDO

OAB/MG 128727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VITOR SUDANO FERREIRA

OAB/MG 144007·CPF·Representa: Autor

MARGHERITA COELHO TOLEDO

OAB/MG 063463·CPF·Representa: Autor

LAURA NOGUEIRA ANTONINI

OAB/MG 075614·CPF·Representa: Autor

ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA

OAB/MG 177303·CPF·Representa: Autor

RENAN SANTOS DE AZEVEDO

OAB/MG 128727·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

17/08/2023, 19:42

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 19:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

14/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:42

Juntado(a)

14/07/2023, 14:56

Juntado(a)

14/07/2023, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023, 21:49

Juntada de Petição

30/06/2023, 08:50

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

17/08/2023, 19:42

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 19:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 14:56

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 21:49

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

14/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023, 15:42

Juntado(a)

14/07/2023, 14:56

Juntado(a)

14/07/2023, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

12/07/2023, 21:49

Juntada de Petição

30/06/2023, 08:50

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

01/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

01/06/2023, 11:58

Juntado(a)

01/06/2023, 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

31/05/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB09 para GAB08)

31/05/2023, 13:12

Declarado impedimento

30/05/2023, 23:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA

30/05/2023, 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB09)

11/12/2020, 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/12/2020, 13:45

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

11/12/2020, 13:11

Despacho

11/12/2020, 12:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2020, 12:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

01/12/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/12/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/11/2020, 17:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

27/11/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 12:21