Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: DEISE MENDONCA SILVA
ADVOGADO(A): MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré a fim de que esclareça nos autos o resultado do leilão designado conforme informado pela parte autora no evento 122. Prazo: 15 (quinze) dias.
Cumprido, intime-se a parte autora para ciência e manifestação nos autos no mesmo prazo.
Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado nos autos no evento 119, a fim de que apresente proposta de honorários, conforme ali determinado, no prazo de 5 (cinco) dias, prosseguindo-se conforme o despacho.
06/05/2026, 00:00
Mero expediente
21/01/2026, 14:11
Mero expediente
10/10/2025, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: DEISE MENDONCA SILVA
ADVOGADO(A): MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do art. 437, §1º do CPC, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados no eventos 99 e 100. Prazo: 15 (quinze) dias.
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 19:31
Mero expediente
09/04/2025, 19:43
Mero expediente
05/11/2024, 17:28
Recebimento
28/08/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ
AUTOR: DEISE MENDONCA SILVA
ADVOGADO(A): MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do art. 437, §1º do CPC, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos juntados no eventos 99 e 100. Prazo: 15 (quinze) dias.
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 19:31
Mero expediente
09/04/2025, 19:43
Mero expediente
05/11/2024, 17:28
Recebimento
28/08/2024, 14:48
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Intimação
APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488)
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO