Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5107995-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5107995-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107995-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: CELSO MIYAHIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS ALMAS (OAB RJ169532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107995-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: CELSO MIYAHIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS ALMAS (OAB RJ169532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107995-75.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELSO MIYAHIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS ALMAS (OAB RJ169532) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como a concordância do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 39. Intimem-se para ciência. Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF. Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos. Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

22/06/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107995-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: CELSO MIYAHIRA ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS ALMAS (OAB RJ169532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 32 - 09/05/2025 - Determinada a intimação

17/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/05/2025, 16:01

Mero expediente

09/05/2025, 12:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/04/2025, 11:49

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 16:38

Mero expediente

28/03/2025, 14:21

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

30/01/2025, 22:17

Mero expediente

18/12/2024, 16:01

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 10:44

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00