Recurso Especial 5015207-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CYMI SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CYMI TECH SOLUCOES E SISTEMAS LTDA.

CNPJ

Autor

CYMI AGUAS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CYMI SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CYMI TECH SOLUCOES E SISTEMAS LTDA.

CNPJ

Autor

CYMI AGUAS LTDA

CNPJ

Autor

SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773983/2024

05/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 773983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:30

Conhecido o recurso de CYMI AGUAS LTDA, CYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A, CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA, CYMI O&M LTDA., CYMI SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. e CYMI TECH SOLUCOES E SISTEMAS LTDA. e não-provido

04/09/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 13:23

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 13:20

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 16:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•21/08/2024, 16:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Acórdão

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Certidão

•21/08/2024, 16:09

Acórdão

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 13:20

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 16:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•21/08/2024, 16:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Acórdão

•21/08/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:09

Certidão

•21/08/2024, 16:09

Acórdão

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Sentença

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 16:09