Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5113515-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5113515-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113515-50.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOSE ANTONIO LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

07/01/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113515-50.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOSE ANTONIO LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 16/11/2025 - Juntado(a)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113515-50.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE: JOSE ANTONIO LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 16/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113515-50.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ANTONIO LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar ao herdeiro habilitado JOSE ANTONIO LEITE. os valores residuais referentes ao benefício assistencial a pessoa idosa de titularidade da falecida NEUSA MARQUES LEITE, no período compreendido entre a DER (10/8/2023) e a data do óbito (7/7/2024), com incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Defiro a gratuidade de justiça. Retifique-se a autuação, a fim de incluir o herdeiro habilitado JOSE ANTONIO LEITE no polo ativo da demanda. Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se o INSS para apresentação do cálculo das parcelas atrasadas devidas, em 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

14/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/08/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113515-50.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar ao herdeiro habilitado JOSE ANTONIO LEITE. os valores residuais referentes ao benefício assistencial a pessoa idosa de titularidade da falecida NEUSA MARQUES LEITE, no período compreendido entre a DER (10/8/2023) e a data do óbito (7/7/2024), com incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Defiro a gratuidade de justiça. Retifique-se a autuação, a fim de incluir o herdeiro habilitado JOSE ANTONIO LEITE no polo ativo da demanda. Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se o INSS para apresentação do cálculo das parcelas atrasadas devidas, em 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/07/2025, 00:00

Procedência

16/07/2025, 00:36

Julgamento em Diligência

01/10/2024, 16:15

Mero expediente

21/03/2024, 15:16

Antecipação de tutela

12/12/2023, 16:48

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

09/11/2023, 02:35

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 10:20

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00