Apelação Cível 0164424-31.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 243.331,09

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO

OAB/RJ 028980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/09/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

03/09/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/07/2024, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 02:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66

04/07/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 18:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/09/2024, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

03/09/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 02:33

09/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

31/07/2024, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

31/07/2024, 02:33

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

05/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

04/07/2024, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66

04/07/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

04/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

07/06/2024, 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2024, 12:21

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83

16/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

07/07/2023, 11:11

Retirado de pauta

07/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/06/2023, 18:25

Juntada de Petição

06/09/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:05