5023667-03.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

IVANILDO JOSE CLEMENTE

CPF 557.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/07/2023, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/05/2023, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 13:03

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 08:04

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:53