Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA
OAB/RJ 187933·CPF·Representa: Autor
KATIA GUEDES DE SOUSA
OAB/RJ 199817·CPF·Representa: Autor
JOSEFA SILVANA NEVES CURINI
OAB/RJ 170589·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/08/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023, 18:09
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 18:09
Baixa Definitiva
04/08/2023, 15:46
Expedição de Alvará
02/08/2023, 20:38
Juntada de Petição
01/08/2023, 10:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044279-90.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2023, 03:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044278-08.2023.4.02.9666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)
01/08/2023, 03:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/06/2023, 11:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510025315 processada no TRF2 com o no. 50442780820234029666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)
15/06/2023, 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510025315 processada no TRF2 com o no. 50442799020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/06/2023, 21:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510025315
09/06/2023, 12:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/06/2023, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95